Conheça nosso trabalho pela Educação

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1

Aumentou o salário de 21 mil professores em até 40%

2

É autor de 31 emendas ao PCCR, que geraram R$ 3 bilhões a mais no orçamento da Educação

3

Criou o cargo de Agente de Apoio à Educação Especial

4

Escreveu e aprovou PL que instituiu o diagnóstico precoce de autismo nas creches

5

Conseguiu aprovar a criação de 2 mil novas vagas de Agentes Educadores II

6

Impediu o fechamento das Escolas Especiais

7

Criou a Lei de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro

8

Elaborou e aprovou a Gratificação por Desempenho (GDAC) aos AEIs, mais que dobrando o salário de milhares desses servidores

9

Messina desenvolveu estudo para valorização das Equipes de Direção

10

Conseguiu a Migração de cerca de 3.800 PEIs, PII e PI para a carga horária de 40h

11

Montou um gabinete com representantes de todas as categorias da Educação, realizando mais de 13 mil atendimentos

12

Realizou 3.480 atendimentos a AEIs, via gabinete

13

Realizou 8.272 atendimentos a PEIs, Professores I, Professores II e Equipes de direção, via gabinete

14

Realizou 1094 atendimentos a Merendeiras, Agentes Educadores II e Secretários Escolares, via gabinete

15

Realizou 708 atendimentos a responsáveis da Educação Especial e AAEEs, via gabinete

16

Convenceu a Prefeitura a criar o cargo de Secretário Escolar

17

Por emenda, impediu que as Organizações Sociais pudessem atuar na Educação

18

Estendeu o recesso do Magistério aos Agentes Educadores II

19

Lutou contra o fim do pagamento do Difícil Acesso, realizando visitas às escolas que perderam o benefício para verificar requisitos

20

Garantiu em emenda ao PCCR o reajuste anual do Bônus Cultura

21

Elaborou, junto a responsáveis de alunos com deficiência, PL para regulamentar a política de Educação Especial do Rio

22

Através de emenda ao PCCR, Messina criou mais um nível por tempo de serviço para os professores

23

Promoveu uma programação itinerante de 12 Audiências Públicas nas 11 CREs da Rede Municipal de Educação

24

Escreveu e aprovou PL que dá prioridade para filhos de servidores da Educação na matrícula da rede pública municipal

25

Em 2015, Resolveu o erro de pagamento do 13º salário dos AEIs

26

Conseguiu a restituição a todos os servidores de dedução indevida por dispensa na época da gripe suína

27

Aprovou em 1ª discussão PL que vai alterar as atribuições das Merendeiras e as tornará Agentes de Alimentação Escolar (em tramitação)

28

Escreveu e aprovou emenda ao PCCR que manteve a paridade de aposentados e pensionistas

29

Escreveu e aprovou emenda ao PCCR sobre a qualificação de pessoal de apoio

30

Escreveu e aprovou emenda ao PCCR incluindo os triênios no plano

31

Escreveu e aprovou emenda ao PCCR dos secretários escolares, garantindo em lei a gratificação de 100%

32

Retirou o caráter obrigatório do Ensino Religioso

33

Reduziu a carga horária dos Agentes de Educação Infantil

34

Destinou emenda orçamentária para a preparação de profissionais de Educação Especial

35

Idealizou a criação do Grupo de Trabalho de Responsáveis da Educação Especial

36

Por emenda, garantiu que a experiência dos AEIs contasse como título em prova pra PEI

37

Impediu o fechamento da Escola Diogo Feijó e das Escolas e Creches do Sambódromo

38

Conseguiu que os Agentes Educadores II também recebessem o mesmo tipo de kit de alto-falantes que já era destinado aos professores

39

Garantiu para o diretor adjunto o direito de assumir a direção da unidade em caso de vacância

40

Promoveu debate sobre segurança nas escolas

41

Cobrou mais estagiários para aqueles alunos com deficiência incluídos que ainda não contam com Agente de Apoio à Educação Especial

42

Fez emendas orçamentárias que garantiram recursos para a reforma de diversas escolas

43

Elaborou emendas ao PME pela capacitação e valorização dos AAEEs

44

Em 2012, conseguiu isentar o servidor de passar pela Biometria no ato de posse da 2a matrícula

45

Elaborou PL para restruturar o Proinape, programa que assiste as famílias dos alunos

46

Instituiu junto à SMA a garantia de recurso ao servidor para resultado em prova prática

47

Aprovou PL para que os professores pudessem levar caso de agressão de aluno diretamente ao Conselho Tutelar

48

Conseguiu a suspensão do concurso de AEIs com exigência errada de escolaridade

49

Impediu a extinção do cargo de Agente de Educação Infantil

50

Lutou pela retomada do concurso de AEIs com readequação da escolaridade do cargo

51

Garantiu que o cargo de Agente de Apoio à Educação Especial tivesse atribuições específicas para mediar alunos com deficiência, suspendendo edital equivocado

52

Escreveu e aprovou emenda ao PCCR para mudar a nomenclatura dos AACs para Agentes de Educação Infantil e corrigir a tabela de valores

53

Alertou para a necessidade de novo concurso para PEI, mas somente após a concretização da migração de todos os PEIs do banco

54

Alertou sobre a necessidade de novo concurso para Agente Educador II

55

Cobrou a chamada de todos os aprovados no concurso para Agente de Apoio à Educação Especial

56

Cobrou publicamente à Prefeitura esclarecimentos a respeito de descontos no 13º salário de todos os profissionais da Educação

57

Propôs soluções para resolver o problema de quantitativo de educadores em creches

58

Cobrou publicamente ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a base legal de desconto em gratificação de profissionais do quadro de apoio da educação

59

Em 2014, conseguiu a suspensão do concurso de PEI 40h, visando priorizar a migração dos PEIs da rede que desejavam migrar para a nova carga horária

60

Disponibilizou aos professores os cálculos do pagamento da 1ª e da 2ª parcela da equiparação da hora-aula

61

Através de emenda ao PCCR, garantiu em Lei o direito à comunidade de escolher o diretor da escola

62

Escreveu e aprovou projeto de lei que reduz a carga horária dos servidores que têm filhos com deficiência (em tramitação)

63

Conseguiu incluir no edital da migração a possibilidade de ingresso de servidor que usufruiu de licença maternidade, luto e férias

64

Evidenciou, através de estudo, a real dimensão da distorção salarial do cargo de diretor

65

Escreveu e aprovou Projeto de Lei que libera as servidoras para a realização do exame preventivo de câncer de mama e de colo do útero

66

Elaborou PL dos Agentes Educadores II (em tramitação)

67

Cobrou esclarecimentos à Prefeitura a respeito da suspensão do salário família

68

Elaborou PL que cobra maior participação das famílias na vida escolar de seus filhos

69

Elaborou PL que ampara a 2ª matrícula dos diretores para efeitos de aposentadoria

70

Viabillizou o curso de capacitação para os Agentes de Educação Infantil visando a GDAC

71

Intercedeu em defesa de profissionais de educação em centenas de processos de remanejamento da SME

72

Garantiu a prioridade de lotação do AEI concursado, em detrimento dos contratados

73

Deu voz às merendeiras, incentivando a sua participação direta na elaboração do PL da categoria

74

Defendeu a ampliação do Peja (Programa de Educação de Jovens e Adultos)

75

Elaborou emendas ao PME que vão garantir a valorização de todas as categorias de profissionais de educação

76

Fez emenda ao PCCR garantindo a milhares de professores o direito de optar pela migração para 40 horas

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